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lugaoadv@gmail.com

(21) 2442-3225

Rua do Ouvidor, 130

Sala 505 - Centro - Rio de Janeiro

Direito Penal

e Penal Econômico

  • Acompanhamento de inquéritos policiais e ações criminais

  • Elaboração de sustentações orais em todas as instâncias

  • Atuação completa no âmbito do Tribunal do Júri

  • Acompanhamento de clientes em interrogatórios, audiências e oitivas em sede policial

  • Confecção de pareceres, notitia criminis e memoriais

  • Assistência em ações penais e investigações de crimes contra a ordem econômica e tributária

  • Assistência consultiva e preventiva às empresas (compliance)

Direito Médico
e da Saúde

  • Defesa profissional em processos judiciais

  • Defesa profissional em sindicâncias e processos éticos

  • Orientações ético-legais para profissionais de saúde

  • Assessoria jurídica preventiva para profissionais da área de saúde.

  • Elaboração e análise de contratos médicos, termos de consentimento, contratos com operadoras e convênios

  • Implementação de programas de compliance na saúde (ética, LGPD, biossegurança)

  • Assessoria jurídica a hospitais, clínicas e operadoras de saúde

  • Orientação sobre publicidade médica, conforme os códigos dos conselhos profissionais

  • Pareceres sobre telemedicina, internação compulsória, diretivas antecipadas de vontade (testamento vital), prontuário eletrônico

Áreas de atuação

Direito Empresarial

  • Consultoria para constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de empresas

  • Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais

  • Propositura de medidas judiciais com a finalidade de assegurar e proteger direitos societários

  • Elaboração de estudos e pareceres relacionados a questões societárias, tais como: compra e venda de ações, responsabilidade de acionistas e diretores, aumento de capital e análise de balanço patrimonial

Direito Tributário

  • Contencioso Administrativo e Judicial

  • Planejamento Tributário

  • Análise Fiscal

  • Contencioso Fiscal

  • Compliance Fiscal

  • Recuperação de Créditos Tributários

  • Reestruturação Societária

Direito de Família

e Sucessões

  • Divórcio consensual e litigioso

  • Guarda de menores, guarda compartilhada, direito à visitação

  • Partilha de bens

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Alimentos, alteração do regime de bens

  • Inventário, elaboração de testamentos

  • Consultoria na adequação de empresas e contratos aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de evitar conflitos entre fornecedores e consumidores

  • Orientação e atuação junto aos órgãos de proteção ao consumidor

  • Atuação em ações individuais e coletivas envolvendo as questões de relação de consumo

  • Consultoria na área de locação, contratos civis e comerciais

  • Atuação direta na negociação de contratos e negociação junto  credores, títulos de créditos, garantias

  • Atuação no contencioso administrativo e judicial relativo a questões de natureza civil, tais como ações de reparação de danos, indenizatórias, cobranças, obrigação de fazer, cumprimento ou descumprimento de cláusula contratual

  • Falências e recuperações de empresas

  • Propriedade intelectual

Direito Civil

e Consumidor

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